Justiça da Rússia proíbe marchas do orgulho gay pelos próximos 100 anos
Autor do processo promete recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Bandeira (Foto Reprodução)
O Tribunal Superior de Moscou recusou nesta sexta-feira
(17/08) uma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos
quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos
LGBT. A proibição para esse tipo de evento já existia, mas sua validade
se encerrava este ano. Com a decisão, a ordem judicial se estende, a
partir de agora, para o ano de 2112.
Nikolai Alexeyev, ativista que encabeçou o recurso à instância jurídica máxima da cidade, anunciou que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em entrevista ao El País, ele alegou que “a decisão não é uma surpresa”, já que “os tribunais russos raramente se colocam a favor dos direitos de gays e lésbicas”.
Essa não é a primeira vez que Alexeyev recorre à justiça europeia para tratar do respeito ao direito de membros da comunidade LGBT. Entre 2006 e 2008 ele já conduzia ações judiciais junto ao Tribunal de Moscou pedindo a revogação do veto a esse tipo de manifestação. A Justiça da Rússia, à época, classificou marchas e paradas do orgulho gay como casos de desordem pública. O caso acabou em Estrasburgo, onde Alexeyev alegava uma infração do direito à liberdade de reunião.
A corte europeia concordou com seus argumentos em 2010 e concluiu que as autoridades russas haviam discriminado o ativista por sua orientação sexual. A ordem naquele momento era de que Moscou indenizasse Alexeyev em 12 mil euros (o equivalente a 30 mil reais) e arcasse com 17.510 euros de custos advocatícios (mais de 43 mil reais).
O ativista havia solicitado autorização para celebrar 102
manifestações em favor dos direitos de homossexuais até 2112. De acordo
com a emissora britânica BBC, a resposta dos magistrados foi a mesma de
sempre: a maioria dos moradores de Moscou em tese não se simpatiza com
esse tipo de evento, que “só pode produzir desordens públicas”. Para
Alexeyev, esse tipo de declaração só deixa mais claro que, na realidade,
"não há argumentos" que fundamentem a decisão.
Nikolai Alexeyev, ativista que encabeçou o recurso à instância jurídica máxima da cidade, anunciou que recorrerá da decisão junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em entrevista ao El País, ele alegou que “a decisão não é uma surpresa”, já que “os tribunais russos raramente se colocam a favor dos direitos de gays e lésbicas”.
Essa não é a primeira vez que Alexeyev recorre à justiça europeia para tratar do respeito ao direito de membros da comunidade LGBT. Entre 2006 e 2008 ele já conduzia ações judiciais junto ao Tribunal de Moscou pedindo a revogação do veto a esse tipo de manifestação. A Justiça da Rússia, à época, classificou marchas e paradas do orgulho gay como casos de desordem pública. O caso acabou em Estrasburgo, onde Alexeyev alegava uma infração do direito à liberdade de reunião.
A corte europeia concordou com seus argumentos em 2010 e concluiu que as autoridades russas haviam discriminado o ativista por sua orientação sexual. A ordem naquele momento era de que Moscou indenizasse Alexeyev em 12 mil euros (o equivalente a 30 mil reais) e arcasse com 17.510 euros de custos advocatícios (mais de 43 mil reais).
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