Para aproximar a sociedade da temática das eleições sob a luz do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai realizar na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, curso de Direto Eleitoral. O evento vem acontecendo em várias cidades do estado e, desta vez, vai acontecer na sede da Ordem, em Teresina.
Realizado de forma gratuita, ele é
destinado a estudantes, profissionais das carreiras jurídicas e demais
interessados no Direito Eleitoral. As inscrições já podem ser feitas,
até segunda-feira (13), na sala das comissões localizada na OAB-PI, das
8h às 18h, ou através do endereço eletrônico www.oabpi.org.br/concursos.
A palestra de abertura terá como tema a
“inelegibilidade e ficha limpa”, ministrada pelas advogadas Geórgia
Nunes e Andréia de Araújo. Em seguida será a vez dos advogados Carlos
Yury Araújo e Valdílio Falcão com a palestra “arrecadação e gastos em
campanha – Artigo 30-A: Aspecto material e processual”.
Dando continuidade ao evento, às 16h30,
os advogados Daniel Oliveira e Francisco Nunes de Brito Filho vão falar
sobre o tema “propaganda eleitoral”. Depois vem palestra com o tema
“condutas vedadas e abuso de poder” que será ministrada pelo advogado e
Conselheiro Federal da OAB, Willian Guimarães, e o advogado Charlles
Max.
A palestra de encerramento do curso de
Direito Eleitoral será proferida pelo Conselheiro Federal da Ordem,
Marcus Vinícius Furtado Coelho, e terá como tema “a vontade popular e a
interferência da justiça eleitoral”. Na oportunidade, o Conselheiro vai
lançar o livro “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”.
O Curso de Direito Eleitoral do Piauí já
foi realizado nos municípios piauienses de Floriano, Picos, Bom Jesus,
Parnaíba, Corrente e Oeiras. Essa é uma iniciativa da OAB-PI, através da
Comissão de Direito Eleitoral e Comissão OAB na Universidade, Instituto
Piauiense de Direito Eleitoral, Escola Superior de Advocacia do Piauí
(ESAPI).
OAB PIAUÍ
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