Ânimos
exaltados e tumulto. Esse foi o clima da audiência pública marcada para
discutir projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO), nesta
quinta-feira (28), que pretende rever uma resolução do Conselho Federal
de Psicologia (CFP) que proíbe que psicólogos emitam opiniões públicas
ou tratem a homossexualidade como um transtorno.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP)
se recusou a participar da audiência pública e discutir se psicólogos
podem ou não tratar pacientes gays que queiram reverter sua orientação
sexual. O CFP afirmou, em manifestação por escrito distribuída na
audiência, que sua ausência se deveu à forma, segundo eles,
“antidemocrática” de condução do debate, afirmando que a maioria dos
convidados a participar da mesa eram favoráveis à suspensão da
resolução.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
também não compareceu à audiência, e não mandou manifestação. “O
convidado, ao se negar a comparecer, contribui para que não se
estabeleça o contraditório. Quando se estabelece um espaço democrático
para a discussão, fogem”, afirmou o deputado João Campos.
Durante a audiência, defensores da
proposta argumentaram que a resolução é discriminatória, já que não
permite que uma pessoa que queira tratar a homossexualidade busque ajuda
de um profissional.
“Um dos princípios básicos da ética
médica é a autonomia do paciente, ele tem direito de buscar o
profissional que quiser. A resolução veda que o psicólogo atenda o
homossexual que queira se tratar – é como se o paciente homossexual
fosse um cidadão menor. Pode ser que ele seja assim em função de
violência na infância, confusões… mas ele não pode buscar tratamento”,
afirmou Campos.
Já os parlamentares e manifestantes
pró-resolução afirmaram que oferecer tratamento para orientação sexual é
uma atitude preconceituosa. “No limiar da questão do que é tratar de
alguma coisa, temos que tomar muito cuidado para não virar uma ação de
discriminação. É uma questão de direitos humanos e de escolha
democrática”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Tumulto
A audiência foi marcada por intensos
debates e tumulto entre os parlamentares, a psicóloga Marisa Lobo (que é
alvo do Conselho Regional de Psicologia do Paraná por, segundo o órgão,
associar psicologia e religião nas redes sociais) e manifestantes pró e
contra a proposta.
A psicóloga, que é evangélica, afirmou
ser vítima de perseguição ideológica e “cristofobia”. “Ser cristão não
significa que somos alienados, ignorantes”. Ela se manifestou após os
deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) deixarem a sala
por considerarem que o assunto não poderia ser debatido pela Câmara.
“Eles não querem debate. Chegam, dão show e vão embora”, afirmou Marisa.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que
foi chamado por presentes de “idiota”, criticou aos gritos o governo
federal por projetos como a “cartilha gay”, do Ministério da Educação.
“São covardes que emboscam crianças nas escolas. Por que o Haddad não
decola em São Paulo? Porque é o pai do kit gay!”, afirmou. Ele não
chegou a comentar a resolução.
Outro momento crítico aconteceu quando o
presidente da mesa, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que é pastor,
mandou que fossem retirados da sala cartazes com os dizeres “Marisa
Lobo, cure minha heterossexualidade”. Parte do público também foi
retirada quando o manifesto do CFP começou a ser lido em coro.
‘É proibido oferecer cura da homossexualidade’
Em uma breve entrevista ao site da
Folha, o presidente do CFP, Humberto Verona, disse que o profissional
que insistir em tratar homossexualidade sofrerá processo ético.
Segundo Humberto Verona, a resolução
está dentro do poder regulamentar do CFP, pois é da “competência do
conselho fazer toda a regulamentação da profissão no Brasil”. “É
proibido oferecer cura da homossexualidade”, diz presidente do CFP.
Marisa Lobo |
‘Se for o desejo do homossexual mudar, vou ajudar’
Evangélica, a psicóloga Marisa Lobo,
explicou em entrevista ao site da Folha o porque é a favor do projeto de
lei do deputado João Campos (PSDB-GO).
Questionada sobre a possibilidade de
tratar a homossexualidade, Marisa disse que é possível atender o
sofrimento psíquico. “Eu não falo em tratamento. É possível uma pessoa
buscar ajuda psicológica para mudar sua opção ou orientação”. ”Não estou
tendo preconceito. Homossexual que se aceita tem mais é que ser feliz
do jeito que ele escolheu, e que lhe sejam garantidos todos os direitos.
Mas e esses que procuram ajuda, que não se aceitam?”, questionou a
psicóloga.
Para Marisa a opção sexual não é uma
escolha consciente, mas inconsciente. “Se for de livre e espontânea
vontade, as pessoas têm o direito de buscar orientação para reverter. Se
for o desejo dele, vou ajudá-lo”, disse.
A reportagem também a questionou se a
sua religião a influenciava. “De jeito nenhum. Me converti há 12 anos,
me formei há 16 e já pensava assim”, declarou Marisa.
Fonte: Folha