Marinalva Santana, militante GLBT |
Uma
nova denúncia de homofobia foi levada esta semana ao conhecimento do
Grupo Matizes, organização não governamental dedicada à defesa dos
direitos da comunidade GLBT em Teresina.
O novo caso ocorreu numa
loja de conveniências situada num posto de combustíveis da zona leste da
capital. Desta vez, as vítimas foram dois casais de homossexuais, sendo
um de gays e outro de lésbicas.
Conforme a denúncia relatada ao
Grupo Matizes, os quatro amigos faziam compras no estabelecimento
comercial quando foram advertidos por um vendedor, que pediu aos dois
homens que não se abraçassem no local.
Surpresos com a atitude
inesperada e preconceituosa do funcionário, os dois casais contestaram a
advertência indevida e, em protesto, uma das lésbicas deu um beijo na
namorada.
Depois disso, ainda de acordo com a denúncia, os quatro
amigos foram informados que deveriam se retirar do local, antes mesmo de
finalizar a compra que estavam fazendo.
Depois de expulsos
injustificadamente da loja de conveniências, os quatro homossexuais
dirigiram-se até a Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão
às Condutas Discriminatórias para registrar a denúncia contra o
estabelecimento.
Uma audiência foi marcada para a próxima terça-feira, dia 21, às 16 horas, ocasião em que as partes sejam ouvidas.
Delegacia especializada recebe pelo menos dez novas denúncias por mês
A
Delegacia de Defesa dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas
Discriminatórias recebe de 10 a 15 denúncias de homofobia a cada mês. A
maior parte dos casos é de ofensa à dignidade, crime classificado como
injúria no Artigo 140 do Código Penal, cuja pena é de detenção de um a
seis meses ou multa.
O delegado José Rodrigues, titular da
delegacia especializada, orienta as pessoas que se sentirem agredidas
por conta de sua orientação sexual a procurar o distrito para registrar
um boletim de ocorrência contra o agressor. "Os casos de homofobia
sempre aconteceram. A questão é que, atualmente, as pessoas estão mais
conscientes dos seus direitos e as denúncias de agressão têm se tornado
mais frequentes", afirma o delegado José Rodrigues.
A advogada
Marinalva Santana, diretora do Grupo Matizes, reforça a constatação do
delegado, mas ressalta que os casos de homofobia tem crescido na capital
piauiense.
De acordo com a militante GLBT, somente nos últimos
três meses o grupo recebeu denúncias contra um shopping, um motel, um
bar e um parque de diversões. "Porém, algumas vítimas não têm coragem de
denunciar. Elas se sentem intimidadas e envergonhadas em ter que levar
um processo adiante", afirma Marinalva.
A Delegacia de Defesa dos
Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias fica
localizada na Rua 24 de Janeiro, nº 500, próximo à Praça João Luis
Ferreira, no Centro de Teresina.
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