Com o intuito de aproximar a
sociedade da temática das eleições sob a luz do Direito, a Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção Piauí – realiza hoje (13), a partir das
14h, mais uma edição do Curso de Direito Eleitoral, no Auditório da
Instituição.
O evento conta com a participação de
renomados profissionais da área, tais como o secretário geral da OAB,
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o Desembargador do TRF 1ª Região Kassio
Nunes Marques, os conselheiros federais da OAB Willian Guimarães e
Norberto Campelo, bem como os advogados que fazem parte da Comissão de
Direito Eleitoral da Seccional.
Dentre os temas que serão debatidos,
estão: “Inelegibilidade e Ficha Limpa”, “Arrecadação e Gastos em
Campanha”, “Propaganda Eleitoral” e “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”.
Realizado de forma gratuita, o Curso é
destinado a estudantes, profissionais das carreiras jurídicas e demais
interessados no Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas na
Sala das Comissões, localizada na OAB-PI, ou através do endereço
eletrônico www.oabpi.org.br/concursos.
O Curso de Direito Eleitoral do Piauí já
foi realizado nos municípios piauienses de Floriano, Picos, Bom Jesus,
Parnaíba, Corrente e Oeiras e Campo Maior. Essa é uma iniciativa da
OAB-PI, através da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão OAB na
Universidade, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral e Escola Superior
de Advocacia do Piauí (ESAPI).
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Dia 13/08/2012 (Segunda-Feira)
14h – Abertura do Curso e Formação da Mesa.
14h30 – Palestra Magna de Abertura
Tema: “Inelegibilidade e Ficha Limpa”
Palestrantes: Dra. Georgia Ferreira Martins Nunes e Dra. Andréia de Araújo Silva.
15h30 – 2ª Palestra
Tema: “Arrecadação e Gastos em Campanha – Artigo 30-A: Aspecto material e processual”.
Palestrantes: Dr. Carlos Yury Araújo de Morais e Dr. Valdílio Souza Falcão Filho.
16h30 – 3ª Palestra
Tema: “Propaganda Eleitoral”
Palestrantes: Dr. Daniel Carvalho Oliveira e Dr. Francisco Nunes de Brito Filho.
17h30 – 4ª Palestra
Tema: “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”
Palestrantes: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.
18h30 – Palestra Magna de Encerramento
Tema: “A Vontade Popular e a Interferência da Justiça Eleitoral”
Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
19h30 – Fim das Atividades do Curso e
Lançamento do Livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral de autoria do
Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Site da OAB Piauí
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